#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0988
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 230/2015
PROPONENTE : Ver. Nestor Pedro Schwertner

"Que seja feita Sinalização em volta da Escola Firmino Acauã na Rua Gaspar Silveira Martins esq. Alexandrei Fleming Santos Dumont como faixas de seguranças, Placas de orientação de escola, sinalização luminosa ou pintada no asfalto."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça  acompanham parecer do relator. 

Sala das Comissões, 12 de Maio de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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