Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Projeto São Leopoldo Solar" O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 08 de Novembro de 2017.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 08/11/2017 às 12:21:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 41df6d7c669f0e5253abcdda88dd962e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 25504. |