#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0987
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 229/2015
PROPONENTE : Ver. Nestor Pedro Schwertner

"Colocação de uma sinaleira na rotula entre Santos Dumont e Vila Brás ou um guarda de trânsito nos horários de a travessia de crianças da escola ."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham parecer do relator.  

Sala das Comissões, 19 de Maio de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 19/05/2015 às 14:39:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9f577eb6a1b746c68cea814652992493.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 2573.