#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1474
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 136/2017
PROPONENTE : Ver. Marcelo Buz

"DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Vereadora Iara Cardoso (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 28 de Novembro de 2017.

   

   

Iara Cardoso (PDT)
Presidente

Ana Affonso (PT)
Relatora

Adão Rambor (PSB)

Arthur Schmidt (PMDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE EDUCAçãO em 28/11/2017 às 10:24:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e8413ba2f16fc6b938c9ca1f311215e9.
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ANA INES AFFONSO:71112480072 às 28/11/2017 10:25:05