|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. " O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 06/12/2017 às 14:17:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 65fc635fb2568d3ae53e034659a0388b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 27114. |
