#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0932
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 106/2017
PROPONENTE : Ver. Ary Moura

"ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR FEMININO MASCULINO E CATEGORIAS DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 13 de Dezembro de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 13/12/2017 às 15:23:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bde58ade4f8587eff418caf1cbd36243.
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ANA INES AFFONSO:71112480072 às 13/12/2017 15:24:07