#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1463
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 135/2017
PROPONENTE : Ver. David Santos

"Projeto São Leopoldo Solar"

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Dezembro de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 18/12/2017 às 15:26:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d6916851ffaae8142fcfac1dfc41f3c0.
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