#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1923
PROCESSO : Requerimento n.º 071/2018
PROPONENTE : Ver.ª Cigana

" Audiência Pública para debater o Assédio Sexual no Transporte Público."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 21 de Fevereiro de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 21/02/2018 às 16:28:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8bbb983dce6e6cafff4955d9af98c666.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28769.

HASH SHA256: 006fff93649919343733104c2210e7623789c87e35a41025cffc5221414f4a0c