EXPEDIENTE Nº 1980 | |
Projeto de Lei Nº 168 | |
OBJETO: " “Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” " PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 08 de Março de 2018. Jefferson Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 08/03/2018 às 13:40:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 72f1d3a7f6c3088f812659359b309884.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29063. |