|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"MOÇÃO DE APOIO PARA A REGULARIZAÇÃO DE REPASSES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO LEOPOLDO." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Afonso como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 16 de Março de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 16/03/2018 às 10:14:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6ab4f591ae1fe8c55f788d8f73dcc526.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29313. |
