#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1453
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 134/2017
PROPONENTE : Ver. Dudu Moraes

"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO"

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 19 de Março de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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