#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1978
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 847/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"DENOMINA DE PERCY ROST UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Ary Moura nomeou a Vereadora Edite Rodrigues Lisboa como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 03 de Abril de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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