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A Vossa Senhoria, o Senhor
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ARMANDO MOTTA
Senhor Presidente,
Eu, Luís ARTUR NIEMEYER, Vereador Municipal em exercício, conforme Ofício 004/2018-Bancada PDT, compromissado em Sessão Plenária desta data, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, instituído pela Resolução Nº 132, de 09 de julho de 2010, do mesmo órgão legislativo, com fulcro nos artigos 20 e 89 do mesmo Regimento Interno, apresento a Vossa Senhoria INDICAÇÃO para manifestação desta Casa Legislativa junto à Unidade de São Leopoldo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116.
Tal pedido justifica-se pelo fato de que muitas calçadas e passeios públicos instalados, ou que deveriam estar instalados, nas áreas lindeiras das pistas, principalmente marginais, da Rodovia BR-116, são inexistentes ou estão interrompidas por buracos, muros, entulhos e outros tipos de obstáculos aos pedestres, obrigando-os a, sob evidente risco, caminharem por sobre a pista de rolagem da rodovia. Assim sendo, faz-se necessária ação do DNIT para fiscalização e adequação dessas calçadas e passeios públicos.
Por fim, agradecendo a atenção dispensada a este Expediente, protesto, desde já, pelo envio eletrônico de informações acerca das medidas adotadas para a concretização deste pedido de providências a este requerente e coloco-me à disposição para quaisquer auxílios ou esclarecimentos pertinentes que seja, eventualmente, necessários para solucionamento da questão.
Atenciosamente,
São Leopoldo, RS, 05 de abril de 2018.
Luís ARTUR NIEMEYER
Vereador em Exercício
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação df67921ffdeb8d876b7b71d9e9d35866.
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