Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

À Vossa Senhoria, o Senhor

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

ANDERSON RIBEIRO

Senhor Secretário,

Eu, Luís ARTUR NIEMEYER, Vereador Municipal em exercício, conforme Ofício 004/2018-Bancada PDT, compromissado em Sessão Plenária desta data, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, instituído pela Resolução Nº 132, de 09 de julho de 2010, do mesmo órgão legislativo, com fulcro nos artigos 20 e 90 do mesmo Regimento Interno, apresento a Vossa Senhoria PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE SUPOSTO ALBERGUE VOLUNTÁRIO DE ANIMAIS DE RUA NA ESQUINA DAS RUAS DA CONSTELAÇÃO E ROCHA POMBO, no bairro Santa Teresa.

Tal pedido justifica-se pelo fato de que moradores do entorno do imóvel situado na esquina sudoeste das Ruas da Constelação e Rocha Pombo, no bairro Santa Teresa, reclamam que a suposta proprietária do imóvel acumula inúmeros animais de rua no local, o que seria, a priori, louvável, não fossem as suspeitas de que tal prática está ocorrendo sem as devidas adequações sanitárias e de instalações, ocasionando, em tese, maus tratos a esses animais e proliferação de vetores de doenças para a comunidade vizinha. Também há reclamações de que parte dos animais são acomodados e alimentados em pequenas casas na rua e que, em função disso, esses animais atacam os pedestres que circulam pelo local. Diante dessas informações, faz-se necessária a realização de diligências no local para, caso se confirmem as reclamações, resolver ou mitigar os problemas eventualmente existentes, a bem dos moradores do local e dos animais.

Por fim, agradecendo a atenção dispensada a este Expediente, protesto, desde já, pelo envio eletrônico de informações acerca das medidas adotadas por esse Poder Executivo para a concretização deste pedido de providências a este requerente e coloco-me à disposição para quaisquer auxílios ou esclarecimentos pertinentes que seja, eventualmente, necessários para solucionamento da questão.

Atenciosamente,

São Leopoldo, RS, 05 de abril de 2018.

Luís ARTUR NIEMEYER

Vereador em Exercício

Bancada do Partido Democrático Trabalhista