#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 1982
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 170/2018
PROPONENTE : Ver.ª Cigana

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Vereadora Edite Rodrigues Lisboa nomeou o Vereador Júlio Galperim como Relator.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 25 de Abril de 2018.

   

   

Edite Lisboa
Presidente

Nestor Schwertner
Vice-presidente

Júlio Galperim

Iara Cardoso

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