#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1903
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 166/2018
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de São Leopoldo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. "

A Vereadora Ana Affonso nomeou o Vereador Adão Rambor como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela favorável.

   

Sala das Comissões, 09 de Maio de 2018.

   

   

Ana Affonso
Presidente

Adão Rambor
Relator

Luís Arthur Bitencourt

Iara Cardoso.

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