#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2268
PROCESSO : Sessão Solene n.º 050/2018
PROPONENTE : Ver. Nestor Pedro Schwertner

"Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do SINPRO Sindicato dos Professores de Ensino Privado."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereadora Ana Affonso como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 22 de Maio de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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