#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2267
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 607/2018
PROPONENTE : Ver. David Santos

"Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 22 de Maio de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 22/05/2018 às 15:34:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 18dc31632f9fd68b6ba5dd7a09b87368.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31473.

HASH SHA256: 3c28f6b7be582adb5ef8e4921f1b456f2d103c361f2fb9491b20e988e6704e34