#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 0644
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 063/2017
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências."

A Vereadora Ana Affonso nomeou o Vereador Arthur Scmidt como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Junho de 2018.

   

   

Ana Affonso
Presidente

Arthur Schmidt
Relator

Iara Cardoso

Adão Rambor

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