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A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue anexo.
São Leopoldo, 04 de Junho de 2018.
VEREADOR JÚLIO GALPERIM
Vereador da Bancada do PSD
Assinatura do Proponente: |