#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2096
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 078/2018
PROPONENTE : Bancada do PDT

"Respeito dos imóveis atualmente tombados e em processo de tombamento pelo patrimônio histórico, cultural e artístico de São Leopoldo, do Estado do Rio Grande do Sul ou Nacional localizados neste Município. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER"

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Edite Rodrigues Lisboa (PSB) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Junho de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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