#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 0645
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 064/2017
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo."

O relator Vereador Júlio Galperim da Comissão de Saúde e Meio Ambiente conclui pela inexistência de impedimento jurídico deste projeto, podendo ser executado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela gestão da UPA, sem despesas e utilizando-se dos recursos digitais/eletrônicos existentes. Sendo assim, o parecer é favorável pelo tramite do Projeto de Lei.
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 14/06/2018 às 14:06:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 31cc9ec91aa99d70e03fd9949ee787e7.
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JULIO COPSTEIN GALPERIM:22256032000 às 14/06/2018 14:16:46