| EXPEDIENTE Nº 2429 | |
| Projeto de Lei Nº 894 | |
OBJETO: "ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 17 de Junho de 2018. Jefferson Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/06/2018 às 20:17:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f4611e5f9e437ec9517c0c1211a15c5f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 32397. |
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