#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 0645
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 064/2017
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo."

COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE O relator Vereador Júlio Galperim da Comissão de Saúde e Meio Ambiente conclui pela inexistência de impedimento jurídico deste projeto, podendo ser executado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela gestão da UPA, sem despesas e utilizando-se dos recursos digitais/eletrônicos existentes. Sendo assim, o parecer é favorável pelo tramite do Projeto de Lei. Ver. Edite Rodrigues Lisboa, Presidente. Ver. Marcelo Buz, Vice-Presidente. Ver. Iara Cardoso, membro. Ver. Júlio Galperim, membro.
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/06/2018 às 15:03:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 292e32bd72f3c4f3ba6d0a476149b83b.
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