#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2423
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 083/2018
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requer informações quanto à data em que será realizada a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018"

O Ver. Ary Moura  nomeou o Vereador Marcelo Buz como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 25 de Junho de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)



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