EXPEDIENTE Nº 0400
Projeto de Lei Nº 040

OBJETO: "Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Leopoldo e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO RETIFICADOR

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

   São Leopoldo, 18 de Julho de 2018.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 18/07/2018 às 16:27:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5dae0cfba4b1d717666f7f083089355d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 33436.

HASH SHA256: 1c0e9ccfa257b1c4df57e35485b23a9bfe1c7a2d469c9eecf8c6ae29a6179afc