#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2560
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 638/2018
PROPONENTE : Ver. Armando Motta

"Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Almerindo Batista da Silva, nos termos da Lei n.º 6.591/2008."

A Vereadora Edite Rodrigues Lisboa nomeou o Vereador Marcelo Buz como relator.

A Comissão de e Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 31 de Julho de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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