#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1064
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 249/2015
PROPONENTE : Ver. Luiz Antônio Castro

"Solicita o conserto de um buraco na rua: Regina Mundi esquina com a rua: Padre Antonio Vieira."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Adão Rambor como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham o parecer do relator.      

Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2015.

      

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 18/08/2015 às 16:28:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 668bf0a4529127e3dc9849c0da7fd2ca.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 3395.