#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2500
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 091/2018
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requer informações acerca dos recursos arrecadados (2017 e 2018) pela SEMPA em seus Brechós e demais eventos assemelhados realizados por esta Secretaria."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Agosto de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 14/08/2018 às 17:16:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 92d44b64c0d2fae0260b025a7c7e02f9.
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