#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2573
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 104/2018
PROPONENTE : Ver. Luís Artur Niemeyer

"MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a FISCALIZAÇÃO SOBRE USO INDEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE NO HOSPITAL CENTENÁRIO."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Ana Affonso como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Sala das Comissões, 23 de Agosto de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 23/08/2018 às 10:10:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 817438d6a0aeaada128dc97ceeb48631.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 34699.

HASH SHA256: 6e25cd14cf48a3c5502c33f0f7b0a01a55e61ce3879ee11e414f7f81538cb845