Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

projeto de lei

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS.

Artigo 1º - Fica instituída no calendário oficial de São Leopoldo a Semana da Doação de Livros, a ser comemorada anualmente entre os dias 20 e 29 de outubro (Dia Nacional do Livro é festejado em 29 de outubro). 

Artigo 2º - Os objetivos da Semana da Doação de Livros são estimular a solidariedade entre os leopoldenses, aumentar o acervo das bibliotecas das escolas municipais e estaduais de São Leopoldo e dos Faróis do Saber por meio da arrecadação e destinação de livros, promover a doação e circulação de livros entre as pessoas, fomentar a educação e a cultura.

Artigo 3º - A Semana da Doação de Livros poderá ser marcada por atividades e eventos realizados em locais privados e públicos do município, como o shopping, supermercados, instituições de ensino, praças e parques e quaisquer outros ambientes que permitam uma ação coordenada de recebimento dos livros doados.

Parágrafo único. O planejamento, organização, realização e custeio das atividades da Semana da Doação de Livros contarão com a participação da sociedade civil por intermédio de pessoas físicas ou jurídicas tradicionalmente engajadas em questões relacionadas ao tema.

Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:

A internet revolucionou o mercado editorial com a disponibilização gratuita ou não de um enorme número de obras literárias e didáticas, mas os livros impressos cumprem um papel essencial na formação educacional e cultural dos estudantes do Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Infelizmente, obras impressas muitas vezes têm um custo muito alto para que as escolas públicas façam as aquisições necessárias para assim equipar suas bibliotecas.

É verdade também que muitas pessoas lêem seus livros e, em seguida, os guardam em prateleiras ou caixas em suas casas. Por anos ou décadas, esses livros lá permanecem sem que possam ser melhor aproveitados. Estimular a circulação desses livros e fazer com que mais pessoas tenham acesso ao conteúdo deles é algo necessário, visto que não prejudica quem já leu a obra doada e favorece muito quem recebe a doação.

A doação de livros é também um ato de solidariedade entre pessoas, o que promove no município um ambiente colaborativo. Isso ajuda muito as pessoas que recebem as obras literárias ou didáticas, mas faz um bem também enorme para quem doa, fechando um ciclo que ajuda crianças e jovens a terem uma educação de melhor qualidade.

Diante de todos os benefícios que uma campanha de doação de livros é capaz de gerar, a instituição da Semana da Doação de Livros é um gesto simbólico, mas com muito potencial para trazer grande colaboração à formação dos estudantes de escolas públicas municipais e estaduais de São Leopoldo.

Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.

São Leopoldo, 24 de Agosto de 2018.

Atenciosamente,

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VEREADOR PEDERSSETTI
Vereador e líder na Bancada do PP

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