| EXPEDIENTE Nº 2777 | |
| Moção Nº 028 | |
OBJETO: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao promotor público Sérgio Luiz Rodrigues" PARECER JURÍDICO |
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Trata-se de moção de congratulação ao Promotor de Justiça Sérgio Rodrigues, atuante na vara do júri de São Leopoldo, há mais de 15 anos, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município. A iniciativa parlamentar encontra amparo no art. 92 do Regimento, e se submete a apreciação e votação no âmbito da comissão permanente competente, conforme art. 55 e 93, ambos do Regimento Interno. Tais procedimentos não dispensam a leitura em plenário. É o parecer. São Leopoldo, 06 de Setembro de 2018. Jefferson Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 06/09/2018 às 09:21:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação aa8abb93ae2d06bfafa065d2ab6d41b1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 35220. |
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