#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2690
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 646/2018
PROPONENTE : Ver. Júlio Galperim

"Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Edite Rodrigues Lisboa (PSB) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Setembro de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 12/09/2018 às 10:49:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 38a5b49616272db8d29057c92092e022.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 35323.

HASH SHA256: 47dadba437982abb56b26546d93885b457c3839760abc2b3fffafa725b17f1e1