EXPEDIENTE Nº 2769 | |
Projeto de Lei Nº 673 | |
OBJETO: "CRIA A PRAÇA DO ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. Comissões: Constituição e Justiça
São Leopoldo, 17 de Setembro de 2018. Jefferson Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/09/2018 às 20:05:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fbf92699cf51f4fb56e0b5190e639c7a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 35608. |