| EXPEDIENTE Nº 2709 | |
| Projeto de Lei Nº 654 | |
OBJETO: "INSTITUI-SE EM SÃO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO." PARECER JURÍDICO |
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Sobrevém projeto de lei substitutivo com supressão dos dispositivos apontados por inconstitucionais no parecer originário. Com a nova redação, entendo afastados os vícios de origem. Quanto ao demais reporto-me ao parecer originário. Opino pelo normal processamento do expediente. É o parecer. São Leopoldo, 12 de Outubro de 2018. Jefferson Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 12/10/2018 às 17:34:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ce9448c3db0d056a87e743d37f876fd1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 36012. |
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