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"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Marcelo Buz (DEM) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, aprovado por unanimidade pela CCJ.
Sala das Comissões, 12 de Dezembro de 2018.
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