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O presente Projeto tem a finalidade de "Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição(gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno(materiais não-biodegradáveis) em São Leopoldo dá outras providências.”
Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
São Leopoldo, 07 de Janeiro de 2019.
DUDU MORAES
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Vereador da Bancada do PT
| Assinatura do Proponente: |
Documento publicado digitalmente por GERSON POLEZER em 07/01/2019 às 13:18:56.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 196a339cdf8580e5f094f59daf655d94.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 38679.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 196a339cdf8580e5f094f59daf655d94.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 38679.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
VILSON EDUARDO FISCHER DE MORAES:02201311048 às 07/01/2019 13:19:30