EXPEDIENTE Nº 3142
Projeto de Lei Nº 691

OBJETO: "Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça, Educação.

 São Leopoldo, 25 de Janeiro de 2019.

  Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   

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