#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3110
PROCESSO : Sessão Solene n.º 056/2019
PROPONENTE : Ver.ª Cigana

"Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães"

A Vereadora Edite Rodrigues Lisboa (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade. 

   

Sala das Comissões, 13 de Fevereiro de 2019.

   

   

Ver. Edite Lisboa (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Verª. Ana Affonso (PT)

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