#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3116
PROCESSO : Sessão Especial n.º 026/2019
PROPONENTE : Ver. Ary Moura

"Sessão Especial em Homenagem ao dia do Musico."

A Vereadora Edite Rodrigues Lisboa (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade. 

   

Sala das Comissões, 13 de Fevereiro de 2019.

   

   

Ver ª Edite Lisboa (PSB)
Presidente

Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (DEM)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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