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Antecipando cordiais saudações, o vereador que este subscreve, Brasil Santos Oliveira, vem através com amparo legal no regimento interno vigente, solicitar o protocolo da seguinte intenção de projeto:
Dispõe sobre "Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo e dá outras providências".
Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
São Leopoldo, 13 de Fevereiro de 2019.
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Vereador Brasil Oliveira
Vereador da Bancada do PSB
| Assinatura do Proponente: |
Documento publicado digitalmente por VEREADOR BRASIL OLIVEIRA em 13/02/2019 às 15:23:25.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8c4bea4f5e620024d78fecf796a7fc8b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 39466.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8c4bea4f5e620024d78fecf796a7fc8b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 39466.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA:65783417068 às 13/02/2019 15:23:57