EXPEDIENTE Nº 1085
Projeto de Lei Nº 423

OBJETO: "Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

Segue parecer em arquivo anexo.   

   

Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 22/09/2015 às 17:20:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0d9e6f770bd06d0c614241c2355d8f8c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 3974.