#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3297
PROCESSO : Sessão Solene n.º 067/2019
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Sessão Solene em Homenagem ao dia do Professor(a)."

A Vereadora Edite Lisboa (PDT) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 19 de Fevereiro de 2019.

   

   

Verª Edite Lisboa
Presidente

Ver. Arthur Schmidt

Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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