Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC." O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator. O relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham parecer do relator. Sala das Comissões, 22 de Setembro de 2015.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 22/09/2015 às 18:46:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4dec0e53133da0e4ff18344fbd8bfbd8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4004. |