#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1102
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 266/2015
PROPONENTE : Ver. Nestor Pedro Schwertner

"Tampar buracos e também trocar a lixeira que esta sem fundo e é muito pequena para o fluxo de pessoas, na Av. Theodomiro Porto Fonseca,na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, número 201 - Centro, São Leopoldo."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o VereadorPerci como relator.

O relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da comissão acompanham parecer do relator.   

Sala das Comissões, 23 de Setembro de 2015.

      

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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