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Ilustríssima Sra.
ADELI FERNANDES
Coordenadora do Conselho Tutelar - Norte
Prezada Senhora:
OBJETO: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS A REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E/OU DEMAIS ÓRGÃOS
Ao cumprimentá-la cordialmente, ARTHUR SCHMIDT vem, respeitosamente, requerer informações, nos termos do Artigo 91 do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca dos atendimentos realizados a Crianças e Adolescentes pelo Conselho Tutelar.
Inicialmente, sobre os atendimentos realizados na Delegacia de Polícia, em especial, se há espaço adequado, que preserve os direitos respaldados no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) nos precedimentos comumente realizados naquele local.
No tocante a Rede de Atendimento, utilizada pelo Conselho Tutelar na aplicação de medidas protetivas, em relação ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil - CRAI, Hospital Centenário (inclusive atendimentos psiquiátricos), informações sobre o fluxograma estabelecido, tempo médio de espera entre a requisição e o efetivo atendimento à vítima, resolução e/ou amenização da situação enfrentada.
Ainda, sendo possível, dados numéricos no tocante aos atendimentos realizados mensalmente, medidas de proteção aplicadas, latu senso e as requisições de serviços públicos pleiteadas pelo órgão, de forma discriminada,
Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente.
Atenciosamente,
VEREADOR ARTHUR SCHMIDT
Vereador na Bancada do MDB
São Leopoldo, 07 de março de 2019.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ed78181f62b15b40bb3fba12a3e5db65.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 40472.
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LUIS ARTHUR DE BITENCOURT:00409517909 às 08/03/2019 10:12:07