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Antecipando cordiais saudações, o vereador que este subscreve, Brasil Santos Oliveira, vem através deste, com fulcro legal no Regimento Interno vigente desta Casa, protocolar o seguinte Projeto de Lei:
"DISPÕE SOBRE A BUSCA DE INFORMAÇÕES VIA MECANISMOS OFICIAIS DE METEOROLOGIA E DIVULGAÇÃO PREVENTIVA DE ALERTAS SOBRE O TEMPO EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Esta proposição tem como objetivo prover informações meteorológicas aos munícipes de forma preventiva. Influindo construtivamente no processo de tomada de decisão nos casos que expõem risco à população como temporais, vendavais e outros eventos climatológicos. Sendo assim, cabe à Prefeitura Municipal, através de suas Secretarias e órgãos, buscar informações junto à Defesa Civil Estadual e órgãos de previsão meteorológica e divulgá-las através do site oficial da Prefeitura e redes sociais utilizadas para divulgação de serviços, ações e outros.
Hoje vivemos uma constante instabilidade climática e não podemos falar em certezas mas sim em probabilidades, em cenários mais prováveis para os perigos ou ameaças acontecerem. As alterações climáticas tem sido cada vez mais presentes na mídia e cotidiano das pessoas, quase sempre relacionada a prejuízos sociais e econômicos. Em nosso município, por exemplo, há grande incidência de temporais, alagamentos, vendavais, entre outros fenômenos naturais.
Com base nisso, torna-se necessário a criação de mecanismos de prevenção, que irão trabalhar em concomitância com os serviços de prevenção realizados pelo Poder Executivo.
Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
São Leopoldo, 12 de Março de 2019.
Atenciosamente,
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Vereador Brasil Oliveira
Vereador na Bancada do PSB