#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3319
PROCESSO : Requerimento n.º 098/2019
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

" Requer uma Audiência Pública com a distribuidora de energia elétrica na cidade de São Leopoldo, RGE-SUL do grupo CPFL."

A Vereadora Edite Lisboa nomeou Vereador Arthur Schmidt como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Sala das Comissões, 13 de Março de 2019.

   

   

Ver. Edite Lisboa 
Presidente

Ver. Arthur Schmidt
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert

Ver.ª Ana Affonso 

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2019 às 17:50:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 731fd747dbbf9260f12b63f92c328cdf.
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