#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3329
PROCESSO : Requerimento n.º 099/2019
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA descentralizada no bairro São Jorge (LABIRINTO), para discutir quanto área de terras a ser doada ao Parque Tecnológico - TECNOSINOS."

A Vereadora Edite Lisboa nomeou Vereador Arthur Schmidt como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Sala das Comissões, 13 de Março de 2019.

   

   

   

   

Ver. Edite Lisboa
Presidente

Arthur Schmidt
Vice-presidente

Fabiano Haubert

Ana Affonso

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2019 às 17:57:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 167ff9a7b7c197c071869c914e265a1f.
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