Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA descentralizada no bairro São Jorge (LABIRINTO), para discutir quanto área de terras a ser doada ao Parque Tecnológico - TECNOSINOS." A Vereadora Edite Lisboa nomeou Vereador Arthur Schmidt como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Sala das Comissões, 13 de Março de 2019.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2019 às 17:57:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 167ff9a7b7c197c071869c914e265a1f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 40721. |