Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.Prefeito, 

Secretária Municipal de Educação e

SEMAE

Objeto: Requer informações acerca da situação na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto, localizada na Rua Veranópolis, s/n, Parque Mauá, bairro Arroio a Manteiga, nesta Cidade. 

Ao cumprimentá-los cordialmente, ARTHUR SCHMIDT vem, respeitosamente, requerer informações, nos termos do Artigo 91 do Regimento Interno desta Casa, mais especificamente, Parecer Técnico sobre a situação/medidas a serem adotadas na na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto. O local atende aproximadamente mil alunos e está entre as maiores em número de alunos no Município. Não possui quadra coberta/ginásio e por esta razão as atividades esportivas, recreios e demais momentos de socialização são realizados no pátio, local com fortes indicativos de estar oferecendo riscos aos alunos, professores e demais serventuários, conforme passo a relatar:

A construção da Escola deu-se em espaço onde outrora existia rua e tubulação de esgoto. Com a obra, uma faixa que atravessa o pátio escolar, parte da pracinha e também o prédio, encobre o espaço ocupado pela antiga rua e/ou tubulações.

Desde 2017 o pátio (coberto com pedras de concreto), vem apresentando irregularidade/instabilidade. Sem qualquer intercorrência, pedras de concreto caem. Em seguida, abrem-se buracos, que atingem grandes proporções e deflagram a ausência de sustentação para a estrutura da superfície, como pode ser observado nas fotografias anexas.

Importante enfatizar que há afundamento/irregularidades visíveis na parte da frente e na parte dos fundos do pátio, sendo que a tubulação passa embaixo do prédio (local destinado às crianças da Educação Infantil) e embaixo de parte da pracinha. As fotografias inclusas demonstram fissuras/rachaduras no muro da praça e na estrutura da escola, e os inúmeros pontos de afundamento/irregularidades do pátio.

Desde a primeira ocorrência a Secretaria de Educação está sendo comunicada, mas ateve-se a orientar a escola a chamar o SEMAE, caso “caia alguma pedrinha”. Há alguns dias a Secretária de Obras realizou visita, analisou o ambiente supracitado, e externalizou preocupação com a gravidade da situação. Todavia, adotou como medida, orientar a Escola a acionar a Secretaria da Educação, para que retire os canos, responsáveis pelo escoamento das águas da chuva.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, Antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.                           

                                                          São Leopoldo, 19 de março de 2019.   

Atenciosamente,

VEREADOR ARTHUR SCHMIDT
Vereador na Bancada do MDB

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